Participation in school councils: from resisance to managerialism toward school justice

Neusa Chaves  Batista

doi:10.14516/fde.547

Autores/as

Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Brasil Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.14516/fde.547

Palabras clave:

School council, Democratic management, Participation, Managerialism, School justice

Resumen

In the 1980s, Brazil began the process of redemocratization of public institutions, breaking with a period of 20 years of military dictatorship. A new Constitutional Charter was drawn up with the active participation of all Brazilian society organized in social movements. In 1988 the Federal Constitution (CF) established the principle of democratic management of the public education. In 1996 the National Education and Guidelines Law (LDBEN) proposes the participation of the school and local community in deliberative school councils with representation of all the school actors – parents, students, employees, teachers and school leaders. This study discusses the principle of democratic management of public school based on the organization of deliberative School Councils as instances of production of school justice. Based on relevant legislation and literature of the area, the study develops a critical discussion about the role of the board when faced with the new conceptualizations of school management that arise from international organizations for the reform of capitalist education systems. This study also indicates a perspective of school justice that is based on discussions concerning the public school as a space for the construction of social justice. And, finally, the study indicates that, in Brazil, the equal participation of both the school and local communities in School Councils is an ongoing process.

Referencias

Anderson, G. L. (2001). Hacia una participación auténtica: deconstruyendo los discursos de las reformas participativas en educación. In Narodowski, M., Nores, M., & Andrada, M. (Eds.), Nuevas tendências en políticas educativas (pp. 1-61). Buenos Aires: Temas/Fundación Gobierno & Sociedad.

Ball, S. (2013). Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In Apple, M. W., Ball, S., & Gandin, L. A. (Orgs.), Sociologia da Educação: análise internacional (pp. 177-189). Porto Alegre: Penso.

Ball, S. (2010). Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, 35(2), 37-56.

Ball, S. (2005). Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, 35(126), 539-564.

Banco Mundial (1995). Prioridades y estrategias para la educación (Estudio sectorial del Banco Mundial (S.I): Departamento de educación y políticas sociales, maio.Versão preliminar). Consultado em 10 setembro de 2016, de: http://wwwwds.worldbank.org./external/

Batista, N. C. (2014). Conselho escolar como instrumento de gestão democrática da escola pública: uma construção «sem fim». Políticas educativas, 7(2), 71-88.

Batista, N. C. (2013). Políticas públicas para a gestão democrática da educação básica: um estudo do Programa Nacional de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. Jundiaí, SP: Paco Editorial.

Batista, N. C. (2007). A formação do Estado nacional brasileiro: implicações para a gestão das políticas educacionais. Eccos, 9(2), 387-408.

Bourdieu, P., & Passeron, J. (1992). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

Brasil (1988, outubro 5). Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF.

Brasil (1995). Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF.

Brasil (1996, dezembro 23). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília.

Brasil (2009, novembro 12). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília.

Conti, C. A., Luiz, M. C., & Riscal, S. A. (2013). Caminhos e (des)caminhos da gestão democrática da escola publica: obstáculos, resistências e perspectivas para a democratização dos conselhos escolares. Revista HISTEDBR, 13(51), 279-302.

Dale, R., & Gandin, L. A. (2014). Estado, globalização, justiça social e educação: reflexões contemporâneas de Roger Dale. Currículo sem Fronteiras, 14(2), 5-16.

Dubet, F. (2014). Repensar la justicia social: contra el mito de la igualdad de oportunidades. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores.

Durkheim, É. (1995). Sociologia. In Rodrigues, J. A. (Org.), Émile Durkheim. São Paulo: Ática.

Enguita, M. F. (2004). Educar em tempos incertos. Porto Alegre: Artimed.

Estevão, C. (2001). Justiça e Educação: a justiça plural e a igualdade complexa da escola (Coleção Questões da Nossa Época, v. 86). São Paulo: Cortez.

Fraser, N. (2010). Scales of Justice: reimagining political space in a globalizing world. Columbia University Press.

Fraser, N. (2006). La justicia social em la era de la política de la identidade: redistribución, reconocimiento y participación. In Fraser, N., & Honneth, A. (Eds.), ¿Redistribución o reconocimiento? (pp. 17-88). Madrid: Ediciones Morata, S.L.

Felix, R. G. (2012). Políticas de gestão educacional no Brasil: o programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares (2004 – 2010). (Tese de doutorado inédita). Departamento de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Fernandes, M. G., & Ramos, G. P. (2010). Conselho Escolar, participação e qualidade da educação no âmbito da gestão democrática. Revista Eletrônica de Educação, 4, 210-224.

Fung, F. G. (2012). Participação e empoderamento da comunidade: gestão escolar pública como espaço de cidadania ativa. (Tese de mestrado inédita). Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, São João da Boa Vista. 129f.

Helo, L. B. (2007). Política de conselhos escolares: trajetórias de efetivação. (Tese de mestrado inédita). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Hipólito, A. M. (2011). Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, 21(38), 1-18.

Murillo, F. R., Román, M., & Castilla, R. E. (2011). Evaluación Educativa para la Justicia Social. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, 4(1), 7-23.

Nogueira, M. A., & Catani, A. (1998). Pierre Bourdieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes.

Oliveira, O. S. (2010). Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96. Jornal de Políticas Educacionais, 7, 41-52.

Payá Rico, A., & Tormo Tormo, M. (2016). La participación educativa de las familias en una escuela pública valenciana. Un estudio cualitativo. Foro de Educación, 14(21), 227-248. doi: http.dx.doi.org/10.14516/fde.2016.014.021.012.

Ravitch, D. (2011). Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina.

Rawls, J. (2008). Uma teoria da justiça (Coleção justiça e direito). São Paulo: Martins Fontes.

Santos, B. S. (2004). Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez.

Santos, B. S. (1999). Construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Oficina do Centro de Estudos Sociais n.º 135.

Santos, B. S. (1997). Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, 48, 11-32.

Souza, A. R. (2012). A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, 7(49), 159-241.

Santomé, T. T. (2013). Currículo escolar e justiça social: o cavalo de troia da educação. Porto Alegre: Penso.

Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 20(69), 119-136.

Tedesco, J. C. (2012). Educación y justicia social em América Latina. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica; Universidad Nacional de San Martin.

Weber, M. (1978). Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In Campos, E. (Org.), Sociologia da burocracia. Rio de Janeiro: Zahar.

Werle, F. (2011). Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ., 19(73), 769-792.